TRANSPARÊNCIA DE GESTORES PODE FREAR A CORRUPÇÃO

Fernando Melo cumprimenta o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Pedro Ranzi, pela publicação de atos e gastos da Corte.
Fernando Melo: férias com andanças por rios e lagos do Acre /AP.
DA ASSESSORIA


RIO BRANCO – Na cidade e na zona rural, o deputado Fernando Melo (PT-AC) está aproveitando bem o recesso parlamentar para apurar alegrias, inquietudes e reivindicações da população acreana. Seu relatório diário das andanças está no twitter.

Ele elogiou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Pedro Ranzi, pela decisão de pôr na internet a prestação de contas daquela Corte:

– Vou acompanhar a execução dessa Lei. Despesas e investimentos do TJ serão conhecidos pelo público a partir de fevereiro. A respeito da corrupção, assunto muito discutido no final de 2009 e neste início de 2010, após o escândalo envolvendo o Governo do Distrito Federal e a Câmara Legislativa, o deputado opinou: – Garanto que teríamos um freio na corrupção se déssemos transparência aos gastos públicos. Isso seria possível graças a uma ação de todos os gestores.Melo lamenta no twitter que, apesar de já existir lei obrigando a publicação de atos, despesas e receitas, poucos a praticam.

– O princípio da publicidade dos atos está consagrado em nossa Constituição Federal. Mesmo assim, poucos o praticam, acrescentou.
Desembargador Pedro Ranzi

Medicina


O deputado também comenta as mais recentes medidas da comissão especial formada pelos ministérios da Educação e da Saúde, para instituir o exame nacional que homologa o diploma emitido por instituições de ensino superior de países sul-americanos. Até então, os formandos no exterior fazem via-crucis em diversas instituições de ensino federal, pagando taxas abusivas de inscrição para as provas de revalidação.

No final do ano passado, em decisão inédita, o Ministério Público Federal no Acre determinou que a taxa a ser recolhida pela Ufac para o exame de revalização de diploma não poderá ultrapassar a R$ 200.

– Doravante, o que valerá é o mérito. Brevemente, o Brasil não será mais carente de qualidade e de bons profissionais de medicina – disse. Melo lembrou a carência de médicos especialistas no Brasil, notadamente em estados amazônicos. Tanto que, segundo ele, “centenas de brasileiros estão atravessando o rio Mamoré, em Rondônia, em busca de consultas e atendimento oftalmológico em Guayaramerín, na Bolívia”.

Na semana passada, o deputado ouviu jovens acreanos formados em universidades de Cochabamba e Santa Cruz de la Sierra. Eles lamentaram a peregrinação por várias instituições de Ensino Superior, a fim de regularizar a situação e obter o direito de trabalhar no Brasil. Melo prometeu se reunir com dirigentes da Universidade Federal do Estado do Acre (Ufac) e com médicos formados no exterior, para debater a portaria ministerial. Segundo o vice-reitor da Ufac, professor Pascoal Muniz, neste mês de janeiro será lançado o edital para o primeiro exame nacional de revalidação.